Detran-GO inicia megaoperação de combate a irregularidades no transporte escolar público

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) anunciou nesta terça-feira (11 de fevereiro) uma megaoperação para fiscalizar aproximadamente cinco mil veículos do transporte escolar público neste primeiro semestre de 2025. A iniciativa foi tomada após os fiscais do órgão flagrarem veículos circulando com capacidade de lotação acima da permitida. Os ônibus, micro-ônibus ou vans tiveram o número de assentos acrescidos em até 100% sem passar por procedimentos que garantam a segurança da alteração.

As irregularidades, inicialmente, foram flagradas em Rio Verde. Durante uma vistoria semestral de rotina, fiscais verificaram que em um dos veículos não havia espaço para que os alunos circulassem entre os bancos. Ao verificar os dados na Base Nacional, percebeu-se que o número lugares havia sido alterado sem a devida regularização.

Para garantir a segurança do veículo e, consequentemente, de seus ocupantes, a legislação exige que toda a alteração de característica seja autorizada. No caso da capacidade de lotação ou mudança de categoria do veículo, é necessário laudo do Inmetro e CAT (Certidão de Acervo Técnico). Esse atestado de capacidade técnica garante que o veículo estruturalmente não apresenta riscos aos passageiros.

A partir do flagrante, outros veículos do município foram fiscalizados e percebeu-se que essa era uma prática comum. Segundo o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, a autarquia tem duas preocupações agora. A primeira é a segurança dos alunos transportados. A segunda é a necessidade de continuidade dos serviços devido à volta às aulas. “Já oficiamos o Ministério Púbico, prefeituras e Associação Goiana de Municípios para buscarmos uma solução conjunta. O Detran-GO não será omisso diante dessa irregularidade”, enfatiza Delegado Waldir.